A Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho compõe o itinerário formativo da Habilitação e da Qualificação Técnicas de Nível Médio de Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente, Saúde e Segurança, do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, instituído pela Resolução CNE/CEB nº 03/08 fundamentada no Parecer CNE/CEB nº 11/08 e atende ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei Federal nº 9.394/96, no Decreto Federal nº 5.154/04, na Resolução CNE/CEB nº 04/99 e no Parecer CNE/CEB nº 16/99, na Indicação CEE nº 08/2000, complementada pela Indicação CEE nº 64/07, na Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.214/78.
Habilitar Técnico em Enfermagem do Trabalho para o efetivo desempenho de suas funções pertinente ao seu perfil profissional com competência técnica e capacidade de transformar a realidade incluindo uma nova visão de qualidade em saúde com a humanização do cuidado na perspectiva do cliente/paciente. Diante do princípio da autonomia do cliente/paciente para assumir sua própria saúde.
Módulo I – Atenção à saúde do trabalhador:
Este módulo prevê o desenvolvimento de competências que possibilitem o reconhecimento da área da saúde do trabalhador, a atuação e as responsabilidades do Técnico de Enfermagem do Trabalho como integrantes da equipe dos serviços de saúde do trabalhador. Deve ser desenvolvido isoladamente e no início do curso.
Módulo II – Saúde e segurança do trabalhador:
Este módulo possibilita o desenvolvimento de competências que permitam identificar e relacionar os riscos presentes no ambiente e no processo de trabalho com as alterações fisiológicas do trabalhador e possíveis impactos ao meio ambiente, colaborando no desenvolvimento de propostas com o intuito de minimizá-los ou até eliminá-los. Deve ser desenvolvido isoladamente.
Módulo III – Prevenção de doenças e acidentes do trabalho
Este módulo possibilita o reconhecimento das doenças profissionais e das relacionadas ao trabalho, através do atendimento ao trabalhador, investigação das causas possíveis de acidentes e doenças, e desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica. Pode ser desenvolvido isoladamente ou em concomitância com o módulo IV.
Módulo IV – Organização dos serviços de saúde do trabalhador – Este módulo prevê o desenvolvimento de competências voltadas à organização dos serviços de saúde, do Trabalho execução do programa de controle médico de saúde ocupacional e atendimentos de urgência e emergência. Pode ser desenvolvido isoladamente ou em concomitância com o módulo III.
Módulo V – Programas em saúde do trabalhador – Este módulo prevê o desenvolvimento de competências para implantação de ações educativas e de programas em saúde, possibilitando melhorar a qualidade de vida do trabalhador e família. Este módulo deve ser desenvolvido isoladamente.
O perfil de conclusão do Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, egresso desta Especialização Técnica de Nível Médio prevê o desenvolvimento das seguintes competências: